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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
Apontamentos sobre a obra "Categorias" de Aristóteles
Soraia Castellano, Advogada, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Professora de Direito Comercial e Empresarial. Email: s.castellano@terra.com.br; soadv@ig.com.br
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:45
Copiar uma obra é plágio ou pirataria?
Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:37
TJ veta obra em área de preservação
"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17
Obra de saneamento deve ser executada
Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.
A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:40
Juiz manda demolir obra em via pública
Além da demolição das obras construídas pelo comerciante, o magistrado determinou, também, a desocupação do local no prazo de 30 dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:45
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:50
Juiz não veta obra na Pampulha
Juiz considerou que a avaliação dos dispositivos legais questionados só deve ser feita a partir da realização de prova técnica adequada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Carnaval de rua. Violação de dispositivo constitucional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ISSQN. Agenciamento de mão-de-obra temporária.
Atividade-fim da empresa prestadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Vida e obra de Santo Ivo
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2002 - 03:00
Incorporação Obra não Acabada - Rescisão Contratual
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.